O que dizem os especialistas sobre o Passaporte de vacinação

Por Cintia Mari Hayashi, diretora de promoção do São Paulo Convention & Visitors Bureau.

No segundo artigo da série “Turismo Internacional”, compartilho a pesquisa realizada em março sobre o tema das viagens internacionais, os Certificados, Passaportes de vacinação da União Europeia, sistema de semáforo da Covid e a opinião dos especialistas da saúde e da indústria do turismo sobre o tema.

O Reino Unido foi a primeira nação ocidental a autorizar o uso emergencial das vacinas contra o Coronavírus e hoje, mais da metade dos adultos já receberam a primeira dose da vacina, totalizando 40% de sua população. Todavia, as campanhas de imunização do continente têm enfrentado diversos problemas. O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, alertou que “a Europa não tem vacinas suficientes para conter esta terceira onda”.

Paralelo à corrida da vacinação, a União Europeia trabalha para identificar soluções a fim de permitir a circulação livre e segura na região durante a pandemia. Assim surge o passaporte para vacinas, ou o “Digital Green Pass”, um certificado emitido por autoridade de saúde que confirmará se determinada pessoa já foi vacinada contra o Coronavirus ou recebeu um resultado negativo no teste. Segundo Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, “a proposta conduzirá ao objetivo de reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível”.

A China já possui um certificado digital com informações de exames e vacina contra a covid-19, assim como Israel. A Iata (International Air Transport Association), que representa empresas responsáveis por 82% do tráfego aéreo global, desenvolveu o Iata Travel Pass, tecnologia para os passageiros incluírem dados de saúde no aplicativo e agilizarem a entrada nos destinos. Segundo o diretor de segurança da Iata nas Américas “Isso é a base para a construção das próximas regras. O passageiro vai se vacinar e recebe do governo um certificado. Isso fica armazenado no celular. Toda vez em que for solicitado, pode compartilhar as informações com os dados pessoais”. Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), argumenta que é urgente ter viajantes responsáveis: “Hoje, com PCR e protocolos, a gente já tem um caminho. A vacina não é o único, mas obviamente é o ideal. A gente precisa dela para voltar a viver na sua plenitude, mas não é uma solução atrelada apenas a viagens.”

Essa comprovação de vacinação ou teste negativo vem sendo cogitada não somente para as viagens. O Digital Health Pass, desenvolvido pela IBM, ou o CommonPass, idealizado pela Fundação Commons Project em parceria com o Fórum Econômico Mundial, seriam usados para as pessoas entrarem em locais escritórios, estádios, universidades, entre outros.

Este formato de controle, foi adaptado também para o segmento de cultura & eventos. No Reino Unido, o secretário de cultura, Oliver Dowden, considera utilizar o “Certificado Covid” para permitir a realização de eventos presenciais. Para testar o retorno das multidões, diversos “eventos-piloto” serão realizados, como por exemplo o Campeonato Mundial de Snooker e final da Copa da Inglaterra, que ocorrerá no dia 15 de maio. Porém, as decisões finais deverão serão oficializadas pelo Ministro do Gabinete, Michael Gove, que ainda fará uma revisão sobre este assunto.

O Reino Unido ainda estuda utilizar o “traffic light system”, um sistema de semáforo da Covid para viagens internacionais. Com base em critérios como medidas de fronteira em vigor, taxas de infecção e implantação de vacinas, os países seriam denominados como verdes, amarelos ou vermelhos. Os turistas poderiam visitar os países verdes sem precisar de quarentena ao retornar; os países amarelos exigiriam um período de quarentena; e os países vermelhos seriam zonas totalmente proibidas. Ao mesmo tempo que o Governo ainda está receoso em permitir as viagens internacionais, devido às variantes do covid-19, há uma pressão dos setores de turismo, aviação e hospitalidade para que o país se prepare para o verão. De acordo com o plano atual para flexibilizar as restrições, a partir de 17 de maio hotéis e pousadas poderão reabrir e as viagens de lazer internacional poderão retomar. Entretanto, o temor da terceira onda na Europa, somado à lenta distribuição de vacinas no continente, lança dúvidas sobre o retorno das férias no exterior. “Não acho que as pessoas devam planejar as férias de verão no exterior até o próximo ano”, disse o professor Kamlesh Khunti, membro do Scientific Advisory Group for Emergencies (Sage).

O The Guardian, um dos principais jornais britânicos mencionou que o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, já havia pronunciado antes sobre seu desconforto com certificados e passaportes de vacinas, mas sinalizou que podem ser uma forma necessária para reabrir alguns setores da sociedade. Steve Baker, o vice-presidente do Covid Recovery Group of Conservative MPs, disse que “Os passaportes para vacinas criariam uma sociedade de duas camadas”. Disse que seriam desnecessários, pois “todos os que quiserem ser vacinados serão”, e “discriminatórios”, pois “é ilegal discriminar idade, deficiência, gravidez e religião ou crença”. “Se isso dá prioridade ou acesso a certos bens, esta é uma decisão política e legal que tem de ser discutido a nível europeu.” Acrescentou a presidente da comissão da UE, Ursula von der Leyen.

De acordo com a CNN International, a Organização Mundial da Saúde está trabalhando em “um certificado digital inteligente”. “Nós encorajamos fortemente – como com qualquer vacina – que haja uma documentação, seja em papel ou de preferência digital. Mas isso é algo diferente de um passaporte. Não recomendamos, neste estágio, que ser vacinado seja o fator determinante se você pode viajar para o exterior ou não. Isso não deveria ser um requisito”, disse Hans Kluge, diretor da OMS na Europa. Primeiro, por questões éticas “Há uma escassez global de vacinas. Portanto, isso aumentaria as desigualdades”. Segundo, por razões científicas, “Não temos certeza ainda de quanto tempo dura a imunidade” e as pessoas que foram vacinadas ainda podem transmitir a infecção. E terceiro pela razão prática, a OMS está trabalhando dentro de uma “estrutura de confiança internacional, temos que documentar se as pessoas receberam a vacina”, completou. Ainda há muitas questões para as quais não temos respostas, o que talvez seja um dificultador.

A criação de um passaporte de vacina parece ser o caminho natural para a retomada das viagens, entretanto, na opinião de especialistas, ainda é prematuro pensar na medida como obrigatoriedade global. Segundo o Ambulatório de Medicina do Viajante do Hospital Emílio Ribas, o certificado de vacina contra febre amarela hoje é a única doença com certificado internacional de vacinação exigido em vários países.